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domingo, 2 de agosto de 2009

Lei antifumo entrou em vigor dia 07/08/09 no estado de São Paulo


Dia 7 de agosto, a legislação que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados em São Paulo entrou em vigor.
O texto da nova lei proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.

A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser interditados.

A lei antifumo foi aprovada em abril pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e sancionada pelo governador José Serra (PSDB). A legislação entrou em vigor dia 07 de agosto.

O Clube, seguindo a determinação da lei, informa a todos que não é permitido fumar na área interna ou coberta do bar, sendo permitido a área externa ( chácara de 1.000 m2).
Contamos com a compreensão de todos os nossos clientes.
Obrigado.
Clube da Cachaça.

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